Processo 323880/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 31/05/2011 09:40
Autuado em 31/05/2011 09:40
Oficio de encaminhamento 041/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2238/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2238/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2238/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado ROBERTO COELHO

Juntadas
DataDescrição
21/08/2013 10:47 AR do oficio OPD - 1338/13 - GP
14/02/2012 09:57 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16103/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1766/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2238/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2685/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 6011/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
08/08/2013 08:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1747/2013 -
08/08/2013 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1766/2013 -
05/08/2013 16:50 DP Informação nº 16103/2013 -
01/08/2013 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1338/2013 -
30/07/2013 07:47 DP  
29/07/2013 11:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1015/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2238/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 664/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 598/2013 -
25/02/2013 13:32 GCNB  
05/11/2012 17:07 DCM Informação nº 98/2013 - Município de Carlópolis. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
30/08/2012 11:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2666/2012 -
30/08/2012 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2685/2012 -
14/08/2012 12:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4423/2012 -
14/08/2012 12:42 SMPjTC Parecer nº 12747/2012 - baixa de pendência Baixa de Pendência. Recursos oriundos do SUS. Pela Baixa da pendência, cf. Informação nº 1322/12 - DAT.
01/06/2011 10:04 DAT Informação nº 1322/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Carlópolis– Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resoluçã
31/05/2011 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6011/2011 -

Voltar a Consulta